Uma reunião marcada para esta quinta-feira (19) deverá definir as medidas do governo estadual de São Paulo para ajudar o setor da cultura diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Após o encontro, com horário ainda não definido, o pacote de ações deve ser divulgado. Sérgio Sá Leitão, secretário de cultura e economia criativa da gestão de João Doria (PSDB), afirma que as perdas para a área estão calculadas em R$ 34,5 bilhões.
Segundo ele, o setor cultural e criativo normalmente representa 3,9% do PIB do estado. Diante do problema atual de saúde pública, a receita anual prevista deve cair quase pela metade.
— É uma queda imensa, um efeito devastador. É um setor, à exceção do que é online, em que tudo está indo de cem a zero no intervalo de duas semanas — disse ele, em entrevista ao GLOBO na tarde desta terça. — Fizemos um diagnóstico dos setores mais atingidos, que são cultura e economia criativa, turismo, comércio e varejo. São justamente os setores que vinham puxando a nossa recuperação. Foram os que mais cresceram no ano passado — lamenta.
Para minimizar esses prejuízos às instituições culturais e aos artistas, um grupo designado pelo governador para definir ações de emergência, reunindo diversas secretarias, está estudando os valores que podem ser destinados. Já foram feitas reuniões nesta segunda e nesta terça, diz Sá Leitão. De acordo com o secretário, as medidas devem incluir incentivos fiscais, exoneração ou diferimento de tributos, créditos subsidiados ou facilitados e também a injeção de recursos diretos.
Do sofá
Outra frente da secretaria é organizar o trabalho de todas as instituições culturais ligadas à pasta, cuja abertura ao público está suspensa por 30 dias, começando nesta terça-feira. A determinação, que vale para locais como museus, bibliotecas e teatros, foi anunciada no domingo por Doria.
Enquanto não podem receber visitantes, os locais deverão disponibilizar seus acervos online. Sá Leitão diz que estão sendo estudadas parcerias com plataformas de streaming, sites e redes sociais.
— A convocação que vamos fazer é que as pessoas aproveitem esse tempo a mais em casa para enriquecer seu repertório intelectual e exercitar a sua sensibilidade — afirma.
Os conteúdos não estão definidos, mas devem abranger atrações de todos os lugares relacionados ao governo do estado, o que inclui a Pinacoteca e a Osesp, por exemplo.
Quanto ao setor privado, Sá Leitão conta que as determinações de fechamento divulgadas no domingo não abrangem as casas da iniciativa privada, como os cinemas, diferentemente do adotado no Rio de Janeiro, porque a Procuradoria Geral paulista entendeu que “o estado não tem base legal para isso”. Apesar disso, ele diz que o público está fazendo por si esses lugares ficarem mais vazios.
— Acho que pouco a pouco mais pessoas estão acordando para a realidade, acho que a adesão é crescente. É fundamental que as pessoas realmente entendam que, mesmo que a situação não seja para pânico, é grave, é séria, e exige de cada um que faça o que está ao seu alcance.
Sem centros culturais nem gravações
A prefeitura de São Paulo tomou outras medidas que também afetam a cultura a partir desta terça. O Decreto nº 59.283, assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), declarou situação de emergência no município e determinou o fechamento imediato de todos os equipamentos de cultura do município, como museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos.
Pelo texto, todos os eventos que gerem aglomerações de pessoas devem ser cancelados. Assim, a Virada Cultural, agendada para o final de maio, foi transferida para setembro. Também ficam suspensas as autorizações para filmagens e gravações na cidade.
Nos próximos dias, a prefeitura deve anunciar também um plano de ações para o amparo da classe artística durante o período de quarentena. O dia exato do anúncio ainda não foi definido.
Correção: às 18h de 18/03/20, o texto foi alterado. O Masp, antes citado como um museu do governo do estado de São Paulo, é, na verdade, um museu privado sem fins lucrativos.
