O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º de abril) uma proposta que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a uma série de categorias de trabalhadores, considerando trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos, roadies, entre outros. O programa está previsto para dia 16 de abril.
Ordem dos Músicos do Brasil se reúne com Ministro do Turismo
Na mesma direção, a nova Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) esteve neste dia 1º de Abril em reunião com o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para reafirmar a inclusão completa dos músicos e profissionais liberais do mercado da música dentro do programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus.
“O Ministro Marcelo Álvaro garantiu aos membros da OMB/CF que toda a categoria dos também músicos será contemplada com o benefício do auxílio mensal de R$ 600,00 proposta pelo Governo Federal, de acordo com a Medida Provisória”, explicou Gerson Tajes, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil e conselheiro da FREMÚSICA – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música.
Senador Eduardo Girão inclui emenda para músicos que sobrevivem de cover artístico
O Senador Eduardo Girão, interviu no Projeto de Lei do Programa Renda Mínima Emergencial, solicitando a substituição da expressão “de qualquer natureza,” por “de qualquer natureza, inclusive o de músicos que não tenham projeção nacional e sobrevivam de cover artístico,” na alínea c do inciso VI do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.066, de 2020.
De acordo com o Senador Eduardo Girão, “os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do novo coronavírus. À medida que as cidades fecham para respeitar o isolamento e impedir o avanço da doença, a renda deles vai embora.
Quem pode se receber o Renda Mínima Emergencial?
O benefício é destinado àqueles que:
- Não estão protegidos pela Seguridade Social;
- Para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC;
- Músicos, técnicos e artistas trabalhadores por conta própria;
- Empregados informais;
- Profissionais da música, arte e desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho, incluindo todos os profissionais da música que se enquadrem nos pontos acima.
Como se inscrever no Programa de Renda Mínima Emergencial?
Acompanhe a página do Governo Federal para atualizações de como se inscrever para o Programa de Renda Mínima Emergencial. Clique.
O governo continua a trabalhar com a data de 16 de abril para a chegada da primeira das três parcelas do auxílio emergencial, a data referente ao primeiro pagamento ainda não definido até a data desta matéria.
Você pode saber se está inscrito no CadÚnico de três maneiras: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone.
Onde receberei o Programa de Renda Mínima Emergencial?
Até a data da publicação desta matéria ainda está sendo discutido se o pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica ou através do INSS.
